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Atendendo o pedido dos moradores, solicito que os canos da ponte, localizada entre o mercado da cabana e a família Mette, sejam retirados e instalados no nível do escoamento da água.

Atendendo o pedido dos moradores, solicito a troca do cano quebrado, que atravessa a estrada Menequini, trecho entre BR 116 (Posto BR) e mercado da Cabana.

Atendendo o pedido dos moradores, da comunidade do Alto Douradilho, solicito caçambas de saibro e pedras para fazer um aterro na ponte que fica na divisa com o Município de Tapes. Colocar o saibro e as pedras do lado da Barra do Ribeiro para melhorar a visibilidade dos motoristas.

Venho através deste solicitar que o EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe para esta casa os valores investidos e qual a fonte dos recursos( próprios ou emendas), nas obras da construção do Galpão Farroupilha e dos Moles na Praia da Picada.

Qual o motivo que a obra da construção da Quadra Poliesportiva Pavão se encontra paralisada.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00.

Altera o Anexo da descrição do Cargo de Agente Tributário.

Revoga a Lei Municipal n° 1996/2008

Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 1.123/1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.119/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais, no seu art. 3° ‘caput’ e § 1º e acresce ao art. 3º o §4º, e acresce ao art. 5º os §§1° e 2°, e dá outras providências.

Altera os incisos II e III, do art. 9º, da Lei Municipal n° 2.078/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.

Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.

Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

Altera os art. 3º e art. 6º da Lei Municipal nº 2.110/2010, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

Institui o Código de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Altera a alínea “b”, inciso III, art 4º, da Lei Municipal 1.393/2001.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um(a)) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.422/2019 e nº 2.517/2021. E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 (um) Veterinário, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.521/2021.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.521/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) motoristas.

Altera o Art. 1° da Lei Municipal nº 1.081/1995 , e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, onde situa-se o Cemitério municipal.

Altera a Lei Municipal nº 1.571/2002, acrescendo vagas ao Quadro de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fiscal em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 2 Advogados em conformidade a Lei Municipal nº 2.526/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais e dá outras providencias.

Altera o quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Modifica o § 4º do art. da Lei nº 1.428 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.570/2002 , que determina a Alíquota do valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura, e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.585/2022, que dispõe sobre pagamento de diárias, e dá outras providências.

Institui Diário Oficial Eletrônico do Município de Barra do Ribeiro/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fisioterapeuta, em conformidade com a Lei nº 2.532/2021.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Psicólogo, em conformidade com a Lei nº 2.532/2021.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN, e dá outras providências- área de 25,41 m².

Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências - área de 144/73 m².

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretizes Orçamentárias para 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 (um) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.535/2021.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) vigilante, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.468/2020 e nº 2.538/2022.

Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Técnico em Radiologia, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.467/2020 e nº 2.537/2020.

Altera o § 2º, do art. 15, da Lei Municipal nº 2.551/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Barra do Ribeiro.

Altera a carga horária do cargo de Odontólogo, constante no Anexo da Lei Municipal nº 1.571 de 30 de Dezembro de 2022; e dá outras providências.

Acresce evento a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de Junho de 2006, no seu Anexo 1 - Calendário de Eventos.