Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a alínea “b”, inciso III, art 4º, da Lei Municipal 1.393/2001. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um(a)) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.422/2019 e nº 2.517/2021. E dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 (um) Veterinário, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.521/2021. - - |
Aprovado |