Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo da descrição do Cargo de Agente Tributário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 1996/2008 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 1.123/1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 2.119/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais, no seu art. 3° ‘caput’ e § 1º e acresce ao art. 3º o §4º, e acresce ao art. 5º os §§1° e 2°, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos II e III, do art. 9º, da Lei Municipal n° 2.078/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos Agentes Políticos do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Resolução Legislativa n.º 02/2006. - - |
Aprovado por Unanimidade |