Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 (um) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.535/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) vigilante, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.468/2020 e nº 2.538/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1(um) motorista, em conformidade com as leis Municipais nº 2.427/2019, nº 2.473/2020 e nº 2.540/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Técnico em Radiologia, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.467/2020 e nº 2.537/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Altera o § 2º, do art. 15, da Lei Municipal nº 2.551/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Barra do Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Altera a carga horária do cargo de Odontólogo, constante no Anexo da Lei Municipal nº 1.571 de 30 de Dezembro de 2022; e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Acresce evento a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de Junho de 2006, no seu Anexo 1 - Calendário de Eventos. - - |
Aprovado por Unanimidade |