Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir um veículo para a Casa da Mulher.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito com urgência para que seja efetuado uma ação de iluminação Pública. Para troca de lâmpadas na rua Francisco Luciano Pokorski, Bairro Pavão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - O vereador que este sub escreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental seja encaminhado o Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um Quebra Mola na rua Ernesto Correia, Bairro Picada.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito reparos no calçamento na rua João Américo da Silva no Bairro Três Vendas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - A pedido de vários pais, solicito o estudo da viabilidade da extensão de uma creche na comunidade de Douradilho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito que a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro venha disponibilizar os contracheques num Portal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito saibro para a entrada da Rua Travessa 2 em Douradilho, devido degrau existente entre a rua e ERS 713.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Ao senhor Prefeito Municipal na forma regimental determinar ao setor competente que providencie a limpeza e manutenção bem como a instalação de iluminação Pública na Praça no Bairro mate doce atrás da Rua Aldo Dias.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado uniformes para os funcionários e funcionárias das Secretarias que realizam serviços e manutenção das vias urbanas, assim como EPIs.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo municipal através da secretaria competente inclua novamente a APAE na lista de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a construção de quebra mola , na avenida Presidente Castelo Branco, antes de chegar na portaria da Tecnoplanta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo através da secretaria competente estude a possibilidade de implementação de um Sistema Escolar Informatizado, voltado para o planejamento e gerência do processo educacional, cadastros de alunos, turmas, avaliações, movimentações e outras informações necessárias,

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a colocação de uma parada de ônibus na Av. Carlos Evangelista Py, na entrada da rua Estremosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito que o Executivo veja o que é necessário para mudar a forma de fazer os pedidos das lâmpadas usadas na iluminação pública, quais lâmpadas estão sendo compradas e quais itens estão sendo compradas nos pedidos, para que tenhamos maior durabilidade das lâmpadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito que o Executivo Municipal busque viabilizar o calçamento para a rua da escola do Passo Grande, mas que também possam rever os encanamentos pluvial e de esgoto.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs: • Criação do COMJUV – CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE; • DISPÕE SOBRE ALEI DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS COMUNITÁRIAS; • ISTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS ANUALMENTE; • FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO; • INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber motivo pelo qual a empresa responsável pela COLETA de LIXO faz uma pré coleta, retirando o lixo das lixeiras e alocando-os junto ao meio fio, em via pública, para posterior coleta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo municipal veja a possibilidade de ceder um espaço físico e uma ajuda de custo mensal por tempo determinado ao corpo de bombeiros civis com a implantação deste serviço em nosso município.

Solicito a secretaria de obras a limpeza dos valos e passar a máquina na estrada do caburé.

Solicito a secretaria de obras a troca das lâmpadas queimadas na estrada do cortado e também passar máquina na estrada.

Vereador que este subscreve requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de providências: Solicita que seja feita a manutenção e limpeza do bueiro, que está todo entupido, na Rua Extremoza , Rosa de Souza Terres... Santo Isabel (beco)

DENOMINA DR. WILMAR BISCHOFF O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO.

Dispõe sobre a construção e manutenção de Passeio Público - Calçadas Acessíveis, e altera os artigos 120, 258 e 260 da Lei Municipal n° 103/1963 - Código de Posturas e Poder de Polícia.

Moção de Repúdio à PEC 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Melhorias na travessa Carlos Pinto , tapar buracos e possível colocação de material.

Venho através deste solicitar que, o executivo municipal implemente a LEI FEDERAL 13,431/17 conhecida como ESCUTA PROTEGIDA.

Moção de apoio e parabenização a Escola Fundamental São José, Professora Clara Hoff e alunos da 8ª série EF9.

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Barra do Ribeiro ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Que seja alargada a Av Castelo Branco com possibilidade de fazer estacionamento oblicuo em algum pontos da via entre a ERS 709 e a rua Eli silveira da Rocha.

Que o executivo Municipal, através das secretarias de Educação e Saúde, estude a viabilização da criação de um AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, especificamente voltado ao público ESCOLAR, incluindo Alunos, Professores e Famílias.

Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado um vigilante no Acampamento Nenê Naibert.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o andamento dos estudos referentes ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Barra do Riberio/RS Art. 1º - Fica instituído no município de Barra do Ribeiro o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. Art 2º - Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante serão construídas com todos os líderes de bancadas da atual legislatura. Art. 3º - Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo, e, na sua eventual ausência, pelo Vice-Presidente. Parágrafo Único. As reuniões da Câmara Itinerante não poderão ser realizadas nas mesmas datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, podendo também ser em horário diferente, atendendo as possibilidades da comunidade da região determinada. Art. 4º - As reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito. Art. 5º - A participação dos (as) Vereadores (as) na execução do Programa instituído por esta resolução será considerado serviço público relevante. Art. 6º - As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal. Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação. Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, 08 de junho de 2022.

Que seja colocado um redutor de velocidade na rua José Alcebíades Gatinho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a reabertura do Ginásio Municipal Luiz Gustavo Da Rocha Coelho, para atividades esportivas da comunidade, fora do horário escolar.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inclua em seu calendário de eventos a SEMANA DO FOLCLORE local.

Moção parabenizando a igreja Assembléia de Deus de Barra do Ribeiro, que completou no dia 17 de junho, 82 anos no nosso Município

solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de “Reforço Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal”, para fortalecimento da aprendizagem. O objetivo da proposição é recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola devido à pandemia de Covid-19, de forma a oferecer aulas de reforço escolar para alavancar os estudos e fortalecer a aprendizagem.

Que o executivo Municipal estude a viabilidade da implantação do Projeto “Prefeito (a) de Praça em nossa comunidade

Que o município crie um programa municipal CULTURA NOS BAIRROS.

Venho através desta solicitar informação se existe um projeto para canalização e calçamentos das Ruas: Marinho Chaves, inicio da Rua: Lindolfo Collor (ao lado da Brigada Militar), José Clóvis Conter Rosales e Arminda Mercedes Rosales Gonçalves, ambas situadas no Bairro Centro.

Solicito a troca de cano na Rua Pastor Esmelindro longara de Souza Valo aberto troca de cano Próximo PA em frente a Reservatório de Água Corsa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a construção de um Espaço para Pets no Parque Municipal.

Solicito ao Senhor Prefeito e Secretário de Obras a pintura, sinalização e recuperação do asfalto, reparos da via Av. Evangelista Py.

Revisão das lâmpadas na rua Santo Antônio, muitas lâmpadas queimadas.

Manutenção da av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Pavão, muitos buracos no trecho do asfalto.

Manutenção no final da Rua Américo da Silva, colocação de saibro. E qual a previsão de término do calçamento da rua.

Venho através deste solicitar que o executivo apresente um relatório de atividades dos serviços no corrente ano de patrolamento, drenagem, limpezas de valos e ensaibramento estradas zona rural e nas ruas sem calçamentos da zona urbana do município.

Qual a posição do executivo municipal nas tratativas com a CORSAN referente ao retorno das obras do Tratamento de Esgoto.