Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado uniformes para os funcionários e funcionárias das Secretarias que realizam serviços e manutenção das vias urbanas, assim como EPIs.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo municipal através da secretaria competente inclua novamente a APAE na lista de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a construção de quebra mola , na avenida Presidente Castelo Branco, antes de chegar na portaria da Tecnoplanta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo através da secretaria competente estude a possibilidade de implementação de um Sistema Escolar Informatizado, voltado para o planejamento e gerência do processo educacional, cadastros de alunos, turmas, avaliações, movimentações e outras informações necessárias,

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a colocação de uma parada de ônibus na Av. Carlos Evangelista Py, na entrada da rua Estremosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito que o Executivo veja o que é necessário para mudar a forma de fazer os pedidos das lâmpadas usadas na iluminação pública, quais lâmpadas estão sendo compradas e quais itens estão sendo compradas nos pedidos, para que tenhamos maior durabilidade das lâmpadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito que o Executivo Municipal busque viabilizar o calçamento para a rua da escola do Passo Grande, mas que também possam rever os encanamentos pluvial e de esgoto.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs:
• Criação do COMJUV – CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE;
• DISPÕE SOBRE ALEI DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS COMUNITÁRIAS;
• ISTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS ANUALMENTE;
• FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO;
• INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber motivo pelo qual a empresa responsável pela COLETA de LIXO faz uma pré coleta, retirando o lixo das lixeiras e alocando-os junto ao meio fio, em via pública, para posterior coleta.