Proposição nº 67 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2022
Número
67
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs:
• Criação do COMJUV – CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE;
• DISPÕE SOBRE ALEI DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS COMUNITÁRIAS;
• ISTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS ANUALMENTE;
• FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO;
• INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs:
• Criação do COMJUV – CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE;
• DISPÕE SOBRE ALEI DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS COMUNITÁRIAS;
• ISTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS ANUALMENTE;
• FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO;
• INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Indexação
Observação