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MOÇÃO DE REPÚDIO: MOÇÃO DE REPÚDIO à medida que consta na PORTARIA SEDUC/RS N°. 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso de servidão, Ava Dias Sochoski no bairro Pavão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma lixeira na comunidade do Douradilho, em frente ao Centro Evangelístico Assembleia de Deus (ponto de referência), Travessa 1,2,3 e Rua ao lado do bar amizade.

Solicito que o Executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde no Passo Grande.

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Disciplina no âmbito Municipal 367/1977 - Código Tributário Municipal; o art. 156 inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um Pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição e o manuseio, a utilização e a queima e a soltura de FOGOS DE ARTIFÍCIOS e artefatos pirotécnicos que possuem ESTAMPIDO no âmbito Municipal de Barra do Ribeiro.

PPEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição de Queimadas de LIXO de qualquer natureza, nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Barra de Ribeiro, conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo, através de sua secretaria competente estude a viabilidade de realizar um mutirão OFTALMOLOGICO e NEUROLOGICO para as crianças matriculadas nas escolas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se o executivo está estudando proporcionar o reajuste de 33,24% ao magistério municipal como diversas prefeituras do estado estão proporcionando nos seus respectivos municípios.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Limpeza e manutenção dos brinquedos na praça da Pavão e Iluminação pública na Rua Antônio Carlos Vigeu de Albuquerque

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Estudo das trocas de Cano da Rua Rosa de Souza Terres. Qual a situação para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres, JuIio Feijó, Rua Hary José Hofman e Rua Altino Feijó de Souza.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito colocação de redutores de velocidade, na Avenida Visconde do Rio Grande, entre as casas nº15 e 719, se possível 2 redutores neste trecho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o poder executivo consulte o Conselho Tutelar para formação de propostas orçamentárias referente às políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e adolescente conforme LEI 8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE).

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito a Corsan que informe se existe no cronograma da entidade a colocação de um Gerador de Energia, para a bomba da rua Fernando Gertun.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB onde inclui assistentes sociais e psicólogos no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação reconhecendo assim a Lei 13.935/19.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para COLÉGIO ÉGALITÉ EDUCAÇÃO INTEGRADA.

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° da Lei Federal n° 6766/79.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Iluminação pública na Rua Pedro Américo, última parte ao lado da casa n.º 225, e na Rua Ary José Hoffman n.º 15.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Na aplicação Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, se o executivo está estudando a possibilidade de garantir as progressões e promoções, conforme Nota Técnica SEI N° 20581/2020/ME que trata dos questionamentos a respeito da aplicabilidade da referida LC 173.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize a revitalização das faixas de pedestres existentes e que estude a possibilidade de ampliá-las em mais localidades. Que também seja realizado um estudo para determinar ÁREAS ESCOLARES, providenciando redutores de velocidade, placas de sinalização e faixas de segurança em cada unidade ESCOLAR do nosso Município

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitação de Encanamento de esgoto e tampar o valo ao lado da Rua Idalina, na frente da oficina do Toco.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Manutenção da Rua Américo da Silva. Manutenção no final da Rua, colocar saibro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Dispõe sobre a criação de pontos de parada para embarque e desembarque de transportes circulares em dias e horários letivos, reforma de paradas de ônibus como Avenida Visconde do Rio Grande (em frente a igreja Universal), Ernesto Dorneles 885, Reforma da parada na Eli Silveira da Rocha (em frente a Associação Pavão).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja urgentemente colocadas placas de sinalização e faixa de pedestres em frente a Escola Égalité.

Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize um estudo para que seja reativado e implantado um atendimento educacional especializado nas escolas da rede Municipal.

Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize um estudo para que TRAVESSA MARIA DE LOURDES WURDIG, (de acesso a Escola Municipal Fernando Hoff), de sentido DUPLO, passe para MÃO ÚNICA.

Solicito colocação de redutores de velocidade nas Ruas Aldo Dias e Francisco Guterres.

Moção de apoio para a aprovação de projeto de Lei Federal 3723/2019 em tramitação no Senado Federal pelas razões de expor a saber.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, JUNTAMENTE COM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, PARA O SR. OMAR SALOMON ABIFAKREDIN, ILUSTRE CIDADÃO BARRENSE.

Se o executivo possui interesse em solicitar junto a Secretaria Estadual de Educação a cedência de uso do anexo do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Reapresento o pedido dos moradores do Bairro Tangará a respeito dos redutores de velocidades na Rua: Sival Hoff Pereira. Em anexo apresentamos proposição aprovada por unanimidade no ano de 2021, ofício com abaixo assinado dos moradores.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Quando a Secretaria de Assistência Social irá retornar para o seu prédio onde por algum tempo foi cedido para a Secretaria de Saúde.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JEEP CLUBE BARRA DO RIBEIRO, PELA 6ª TRILHA E JEEP CROSS, PORMAIS UM EVENTO REALIZADO EM NOSSA CIDADE NA LOCALIDADE DO PASSO GRANDE. EVENTO MUITO BEM-ORGANIZADO PELO PRESIDENTE RODRIGO GUIMARÃES DE LIMA E TODA SUA EQUIPE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Peço ao Executivo que se intensifique a sinalização, com redutores de velocidade ou melhorias nos cruzamentos das ruas Nicolau Frederes com Carlos Pinto de Albuquerque.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito uma roçada as margens da ERS 713 devido falta de visibilidade dos motoristas, em especial nos cruzamentos, bem como sérios riscos de acidente e atropelamento de pedestres devido ausência de acostamento e que esta casa oficie o DAER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Manutenção na Servidão Carlos Pinto de Albuquerque (Atrás da escola Carlos Pinto). Dia de chuva a água tá escoando dentro das casas dos moradores no final do Beco a Rua precisa de manutenção e limpeza nos Bueiros.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Limpeza e manutenção na Praça da Rua Istanislau Iplinski a pedido dos moradores que relatam que nos últimos anos A própria Comunidade que limpa e faz a manutenção. Agora pede a colaboração da Prefeitura pós equipamentos de Brinquedo estão bem estragados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a Secretaria de Obras a limpeza dos valos da estrada do cortado, onde se encontra trancado com terra e galhos impossibilitando a passagem da água.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a secretaria de obras a colocação das pedras do calçamento em dois pontos na mesma rua Alberto Pascoaline, centro, na frente da casa 89 e no final da rua a frente da 146.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitamos ao Executivo Municipal através de sua secretaria competente estude a criação de um Balcão de Empregos e um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria de indústria e comércio organize com o comércio local um balcão de negociação, onde os inadimplentes do comércio local possam quitar e negociar suas dívidas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria competente avalie a possibilidade de um local mais apropriado para a BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Municipal de Barra do Ribeiro

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que seja realizada manutenção de redes de esgoto e patrolamento na Rua 18 de Outubro - Passo Grande.

MOÇÃO DE APOIO - À aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que seja disponibilizado através de cadastro na Secretaria do Desenvolvimento Social os materiais que estiverem em boas condições das cabanas removidas do Parque Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se encontra há anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes.