Proposição nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB onde inclui assistentes sociais e psicólogos no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação reconhecendo assim a Lei 13.935/19.
Indexação
Observação