Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Limpeza e manutenção dos brinquedos na praça da Pavão e Iluminação pública na Rua Antônio Carlos Vigeu de Albuquerque

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Estudo das trocas de Cano da Rua Rosa de Souza Terres. Qual a situação para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres, JuIio Feijó, Rua Hary José Hofman e Rua Altino Feijó de Souza.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito colocação de redutores de velocidade, na Avenida Visconde do Rio Grande, entre as casas nº15 e 719, se possível 2 redutores neste trecho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o poder executivo consulte o Conselho Tutelar para formação de propostas orçamentárias referente às políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e adolescente conforme LEI 8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE).

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito a Corsan que informe se existe no cronograma da entidade a colocação de um Gerador de Energia, para a bomba da rua Fernando Gertun.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB onde inclui assistentes sociais e psicólogos no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação reconhecendo assim a Lei 13.935/19.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para COLÉGIO ÉGALITÉ EDUCAÇÃO INTEGRADA.

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° da Lei Federal n° 6766/79.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Iluminação pública na Rua Pedro Américo, última parte ao lado da casa n.º 225, e na Rua Ary José Hoffman n.º 15.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Na aplicação Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, se o executivo está estudando a possibilidade de garantir as progressões e promoções, conforme Nota Técnica SEI N° 20581/2020/ME que trata dos questionamentos a respeito da aplicabilidade da referida LC 173.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize a revitalização das faixas de pedestres existentes e que estude a possibilidade de ampliá-las em mais localidades. Que também seja realizado um estudo para determinar ÁREAS ESCOLARES, providenciando redutores de velocidade, placas de sinalização e faixas de segurança em cada unidade ESCOLAR do nosso Município

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitação de Encanamento de esgoto e tampar o valo ao lado da Rua Idalina, na frente da oficina do Toco.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Manutenção da Rua Américo da Silva. Manutenção no final da Rua, colocar saibro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Dispõe sobre a criação de pontos de parada para embarque e desembarque de transportes circulares em dias e horários letivos, reforma de paradas de ônibus como Avenida Visconde do Rio Grande (em frente a igreja Universal), Ernesto Dorneles 885, Reforma da parada na Eli Silveira da Rocha (em frente a Associação Pavão).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja urgentemente colocadas placas de sinalização e faixa de pedestres em frente a Escola Égalité.