Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposição nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Celiana Hubner
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IDOSOS NO PARQUE MUNICIPAL. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Proposição nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Se o executivo municipal possui o conhecimento que necessita atualizar a legislação municipal referente a Rede 5G. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Proposição nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Celiana Hubner
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de parabenização para o I Festival Internacional da Gaita - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Proposição nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Inclui o Festival de Danças no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS
Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o “FESTIVAL DE DANÇAS”. a ser realizado no mês de dezembro. Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos. Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Sala de reuniões Câmara Municipal de Vereadores. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Proposição nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica o poder Executivo Municipal autorização a instituir o Programa Vale-Feira aos servidores do poder Executivo. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Proposição nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Recebemos a informação através da portaria GM/MS de 5 de dezembro de 2022 onde revoga as portarias das propostas dos componentes Ampliação, Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento do prazo de execução e conclusão de obras. Das 49 desabilitação aparece 2 emendas R$ 99.900,00, totalizando quase R$ 200 mil reais para Barra do Ribeiro para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Qual foi o motivo do não cumprimento dos prazos - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
A pedido dos moradores, solicito a reabertura, em tempo integral, do posto de saúde no Distrito de Douradilho, além do atendimento médico uma vez na semana já existente, que tenha uma enfermeira para aplicar vacinas e fazer curativos no horário das 8h às 17h. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
A pedido da comunidade solicito que a marcação e retirada de exames seja no posto de saúde, localidade de Douradilho. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Solicito que seja instalada, uma pracinha para crianças, no espaço público, ao lado da academia híbrida. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
A pedido da comunidade solicito a reforma da USB do Passo da Estância. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Solicito limpeza e colocação de areia na quadra de futebol de areia da Praia da Picada. - |
Aprovado por Unanimidade |