Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de 2023; e dá outras providências; - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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- Denomina WILMAR BISHOF o PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL de Barra do Ribeiro - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Concede desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU /2023; - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores de Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e serventes . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área de saúde e demais cargos . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Odontólogo(a), em conformidade com as Leis Municipais nº 2.394/2018, nº 2.438/2019 e nº 2.566/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação Mulher, Família, juventude e Direitos Humanos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a Prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Nutricionistas, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.407/2018, n° 2.441/2019, nº 2.493/2020 e nº 2.567/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.501/2020 e nº 2.568/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo em conformidade com as Leis Municipais nº 2.502/2020 e nº 2.569/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.503/2020 e nº 2.570/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos de Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.492/2020 e 2.572/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 Operários, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.507/2021 e n° 2.571/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |