Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 19:00
Encerramento: 19/12/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Celiana Hubner / MDB
Vice-Presidente: Everton Antunes / PP
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereadora João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Celiana Hübner,  Janete Laux, Luiz Felipe Naibert, Everton Antunes, Dalvane Jacó Barbian e Kátia Feijó.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Juliano Duarte, Leandro Caldas, Celiana Hübner, Janete Laux, João Francisco Feijó, Everton Antunes e  Kátia Feijó.

 

 

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental, procedeu-se a eleição de Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte e dois conforme determina o artigo vinte parágrafo terceiro da Lei Orgânica Municipal combinado com a artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Foi apresentada duas chapas, sendo a chapa 1 composta pelos seguintes candidatos, Everton Luis K. Antunes - Presidente, Katia O. Feijó - Vice-presidente, Dalvane Jacó Barbian - Secretário, João Francisco silva Feijó - Suplente de Secretário. Chapa 2 composta pelos vereadores Luiz Felipe Naibert – Presidente,  Juliano Duarte -  Vice -presidente, Leandro Caldas Secretário e Janete Laux - Suplente de Secretário .Após votação e o escrutínio feito pelos Vereadores Leandro e Dalvane, verificou-se a eleição da Chapa1 na qual foi eleita por maioria simples por 5 votos favoráveis à 4,  a  Presidente da Câmara Celiana Pacheco Hübner, declarou a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2022 eleita e empossada a contar de 1º de janeiro de 2022. Sendo então composta pelos Vereadores Everton Antunes/PP -  Presidente, Kátia O. Feijó/MDB - Vice-presidente, Dalvane Jacó Barbian/PSB –Secretário e João Francisco Feijó/MDB – Suplente de Secretário. Nada mais havendo a constar e Senhor Presidente mandou lavrar o Presente Termo que após lido e aprovado será assinado do pelos presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 16 de dezembro de 2021. procedeu-se a eleição de Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte e dois conforme determina o artigo vinte parágrafo terceiro da Lei Orgânica Municipal combinado com a artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Foi apresentada duas chapas, sendo a chapa 1 composta pelos seguintes candidatos, Everton Luis K. Antunes - Presidente, Katia O. Feijó - Vice-presidente, Dalvane Jacó Barbian - Secretário, João Francisco silva Feijó - Suplente de Secretário. Chapa 2 composta pelos vereadores Luiz Felipe Naibert – Presidente,  Juliano Duarte -  Vice -presidente, Leandro Caldas Secretário e Janete Laux - Suplente de Secretário .Após votação e o escrutínio feito pelos Vereadores Leandro e Dalvane, verificou-se a eleição da Chapa1 na qual foi eleita por maioria simples por 5 votos favoráveis à 4   A  Presidente da Câmara Celiana Pacheco Hübner, declarou a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2022 eleita e empossada a contar de 1º de janeiro de 2022. Sendo então composta pelos Vereadores Everton Antunes/PP - Presidente, Kátia O. Feijó/MDB - Vice-presidente, Dalvane Jacó Barbian/PSB –Secretário e João Francisco Feijó/MDB – Suplente de Secretário. Nada mais havendo a constar e Senhor Presidente mandou lavrar o Presente Termo que após lido e aprovado será assinado do pelos presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 16 de dezembro de 2022. 

Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183,  e 184/2022. As Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 061, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080 ,081e 082/2022.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Juliano, Janete, Kátia, Felipe, João Francisco, Everton e Celiana. Logo a Presidente aportunizou o Prefeito Jair Machado a fazer um pronunciamento e na sequencia a oportunidade foi concedida ao Representante da Família Bichoff, Eduardo Bischoff a fazer uma Fala de Agradecimento e reconhecimento, pois no Projeto de Lei 068/2022 Denomina Wilmar Bischoff o Pronto Atendimento Médico Municipal de Barra do Ribeiro.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 02/03/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 201
ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IDOSOS NO PARQUE MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 202
Se o executivo municipal possui o conhecimento que necessita atualizar a legislação municipal referente a Rede 5G.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 176 de 2022
Turno: Único
Autores: Celiana Hubner, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
Moção de parabenização para o I Festival Internacional da Gaita
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 203
Inclui o Festival de Danças no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o “FESTIVAL DE DANÇAS”. a ser realizado no mês de dezembro. Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos. Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Sala de reuniões Câmara Municipal de Vereadores.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 178 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
Fica o poder Executivo Municipal autorização a instituir o Programa Vale-Feira aos servidores do poder Executivo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 179 de 2022
Turno: Único
Autores: Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas
Número de Protocolo: 204
Recebemos a informação através da portaria GM/MS de 5 de dezembro de 2022 onde revoga as portarias das propostas dos componentes Ampliação, Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento do prazo de execução e conclusão de obras. Das 49 desabilitação aparece 2 emendas R$ 99.900,00, totalizando quase R$ 200 mil reais para Barra do Ribeiro para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Qual foi o motivo do não cumprimento dos prazos
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 180 de 2022
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 213
A pedido dos moradores, solicito a reabertura, em tempo integral, do posto de saúde no Distrito de Douradilho, além do atendimento médico uma vez na semana já existente, que tenha uma enfermeira para aplicar vacinas e fazer curativos no horário das 8h às 17h.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 214
A pedido da comunidade solicito que a marcação e retirada de exames seja no posto de saúde, localidade de Douradilho.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 215
Solicito que seja instalada, uma pracinha para crianças, no espaço público, ao lado da academia híbrida.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 216
A pedido da comunidade solicito a reforma da USB do Passo da Estância.
Aprovado por Unanimidade
11 - Proposição nº 184 de 2022
Autor: Felipe Naibert
Solicito limpeza e colocação de areia na quadra de futebol de areia da Praia da Picada.
Aprovado por Unanimidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de 2023; e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
- Denomina WILMAR BISHOF o PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL de Barra do Ribeiro
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
Concede desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU /2023;
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores de Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e serventes .
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área de saúde e demais cargos .
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Odontólogo(a), em conformidade com as Leis Municipais nº 2.394/2018, nº 2.438/2019 e nº 2.566/2021
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 221
- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação Mulher, Família, juventude e Direitos Humanos.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
Autoriza o poder Executivo a Prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Nutricionistas, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.407/2018, n° 2.441/2019, nº 2.493/2020 e nº 2.567/2021.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.501/2020 e nº 2.568/2021.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo em conformidade com as Leis Municipais nº 2.502/2020 e nº 2.569/2021.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.503/2020 e nº 2.570/2021.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos de Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.492/2020 e 2.572/2021.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 Operários, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.507/2021 e n° 2.571/2021.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA
Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano Duarte
2 - Leandro Caldas
3 - Celiana Hubner
4 - Janete Laux
5 - João Francisco Feijó
6 - Everton Antunes
7 - Kátia Feijó



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - Juliano Duarte / PSD

3 - Janete Laux / PSD

4 - Kátia Feijó / MDB

5 - Felipe Naibert / PSDB

6 - João Francisco Feijó / MDB

7 - Everton Antunes / PP

8 - Celiana Hubner / MDB




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