Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais da área da saúde e demais cargos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 5 (cinco) Operários. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.712/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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- Acrescenta o artigo 5º e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º à Lei nº 2.158/2011; - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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- Dispõe sobre a regulamentação da Política Pública de Assistência Social , e Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barra do Ribeiro; e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |