Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2023 - 19:00
Encerramento: 21/12/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que a Vereadora Janete faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Leandro, Janete, Kátia e Everton.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Juliano, Felipe, Leandro, Janete, Celiana, Kátia e Everton.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposição nº 100/2023, e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João, Celiana, Juliano, Janete, Felipe e Everton.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 07/03/2024 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 160 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicito o patrolamento e a colocação de saibro na antiga estrada, paralela com a ERS 713, em frente ao secador de arroz Flech, antes da entrada do Passo da Estiva.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó

2 - Leandro Caldas

3 - Janete Laux

4 - Kátia Feijó

5 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais da área da saúde e demais cargos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 5 (cinco) Operários.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.712/2023.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 304
- Acrescenta o artigo 5º e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º à Lei nº 2.158/2011;
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
- Dispõe sobre a regulamentação da Política Pública de Assistência Social , e Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barra do Ribeiro; e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó
2 - Juliano Duarte
3 - Felipe Naibert
4 - Leandro Caldas
5 - Janete Laux
6 - Celiana Hubner
7 - Kátia Feijó
8 - Everton Antunes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - João Francisco Feijó / MDB

3 - Celiana Hubner / MDB

4 - Juliano Duarte / PSD

5 - Janete Laux / PSD

6 - Felipe Naibert / PSDB

7 - Everton Antunes / PP




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