Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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- Altera Anexos a acresce o Anexo I.D aos Artigos 6º e 12 da Lei Municipal nº 2.621, de 29 de Setembro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 6 votos e 2 ausências. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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-Dispõe sobre o parcelamento e desconto do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU para exercício de 2023 e dá outras providências; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 6 votos e 2 ausências. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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-Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Barra do Ribeiro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão. inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 6 votos e 2 ausências. |