1 - Proposição nº 1 de 2022
Autor: Kátia Feijó
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Proposta do Programa de Planejamento Familiar. Solicito indicação ao Executivo, que estude e leve aos Conselhos Municipais de Saúde, e Assistência Social e ao CONDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma proposta do Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Planejamento Familiar, com custeio do Implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que além das famílias cadastradas junto a CADÚNICO, outras famílias possam fazer a aquisição deste método a um custo menor.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Proposição nº 3 de 2022
Autores:
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso de servidão, Ava Dias Sochoski no bairro Pavão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Proposição nº 4 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma lixeira na comunidade do Douradilho, em frente ao Centro Evangelístico Assembleia de Deus (ponto de referência), Travessa 1,2,3 e Rua ao lado do bar amizade.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Proposição nº 5 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
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Solicito que o Executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde no Passo Grande.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Proposição nº 6 de 2022
Autor: Juliano Duarte
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Disciplina no âmbito Municipal 367/1977 -
Código Tributário Municipal; o art. 156 inciso III e o art. 171,
ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário
Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos
tributários mediante a execução de serviços e de obras de
utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de
Barra do Ribeiro e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Proposição nº 7 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Kátia Feijó
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um Pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Proposição nº 8 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição e o manuseio, a utilização e a queima e a soltura de FOGOS DE ARTIFÍCIOS e artefatos pirotécnicos que possuem ESTAMPIDO no âmbito Municipal de Barra do Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Proposição nº 9 de 2022
Autor: Celiana Hubner
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PPEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição de Queimadas de LIXO de qualquer natureza, nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Barra de Ribeiro, conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Proposição nº 10 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo, através de sua secretaria competente estude a viabilidade de realizar um mutirão OFTALMOLOGICO e NEUROLOGICO para as crianças matriculadas nas escolas.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Proposição nº 11 de 2022
Autor: Leandro Caldas
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se o executivo está estudando proporcionar o reajuste de 33,24% ao magistério municipal como diversas prefeituras do estado estão proporcionando nos seus respectivos municípios.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Proposição nº 2 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Kátia Feijó
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MOÇÃO DE REPÚDIO: MOÇÃO DE REPÚDIO à medida que consta na PORTARIA SEDUC/RS N°. 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.
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Aprovado por Unanimidade
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