Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2022 - 19:00
Encerramento: 28/04/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Celiana Hubner / MDB
Vice-Presidente: Dalvane Barbian / PSB
Secretário: Everton Antunes / PP



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Juliano Duarte Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação. Aprovada por 7 votos e 1 ausência.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Leandro, Kátia, Everton e Felipe.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Dalvane, Kátia, João Francisco, Everton, Janete, Felipe e Celiana.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental, se todos de acordo em não fazer o intervalo. Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 044, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2022.
Coloco em votação as Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2022.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais, com a palavra o(a) Vereador(a): 

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar. Declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 05.05.2022 no horário regimental. Boa noite à todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 44 de 2022
Autor: Celiana Hubner
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitamos ao Executivo Municipal através de sua secretaria competente estude a criação de um Balcão de Empregos e um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas.
Aprovado
2 - Proposição nº 45 de 2022
Autor: Celiana Hubner
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria de indústria e comércio organize com o comércio local um balcão de negociação, onde os inadimplentes do comércio local possam quitar e negociar suas dívidas.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
3 - Proposição nº 46 de 2022
Autor: Celiana Hubner
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria competente avalie a possibilidade de um local mais apropriado para a BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
4 - Proposição nº 48 de 2022
Autor: Leandro Caldas
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que seja realizada manutenção de redes de esgoto e patrolamento na Rua 18 de Outubro - Passo Grande.
Aprovado
5 - Proposição nº 49 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Felipe Naibert, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Janete Laux, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
MOÇÃO DE APOIO - À aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Aprovado
6 - Proposição nº 50 de 2022
Autor: Leandro Caldas
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que seja disponibilizado através de cadastro na Secretaria do Desenvolvimento Social os materiais que estiverem em boas condições das cabanas removidas do Parque Municipal.
Aprovado
7 - Proposição nº 51 de 2022
Autor: Leandro Caldas
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se encontra há anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes.
Aprovado
8 - Proposição nº 52 de 2022
Autor: Kátia Feijó
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir um veículo para a Casa da Mulher.
Aprovado
9 - Proposição nº 53 de 2022
Autor: Juliano Duarte
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito com urgência para que seja efetuado uma ação de iluminação Pública. Para troca de lâmpadas na rua Francisco Luciano Pokorski, Bairro Pavão.
Aprovado
10 - Proposição nº 54 de 2022
Autor: Juliano Duarte
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - O vereador que este sub escreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental seja encaminhado o Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um Quebra Mola na rua Ernesto Correia, Bairro Picada.
Aprovado
11 - Proposição nº 55 de 2022
Autor: Everton Antunes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito reparos no calçamento na rua João Américo da Silva no Bairro Três Vendas.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó

2 - Leandro Caldas

3 - Kátia Feijó

4 - Everton Antunes

5 - Felipe Naibert




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras Providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Altera a alínea “b”, inciso III, art 4º, da Lei Municipal 1.393/2001.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um(a)) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.422/2019 e nº 2.517/2021. E dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 (um) Veterinário, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.521/2021.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas
2 - Dalvane Barbian
3 - Kátia Feijó
4 - João Francisco Feijó
5 - Everton Antunes
6 - Janete Laux
7 - Felipe Naibert
8 - Celiana Hubner



Considerações Finais

Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 5 de maio de 2022.




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