Resumo (6ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/12/2023 - 08:30
Encerramento: 18/12/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Juliano, Janete, Leandro, Felipe, Kátia, Celiana, Everton e Dalvane.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 082, 086, 091, 092, 093 e 094/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João Francisco e Celiana.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 21/12/2023 no Horário Regimental. Um bom dia a todos!




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó

2 - Juliano Duarte

3 - Janete Laux

4 - Leandro Caldas

5 - Felipe Naibert

6 - Kátia Feijó

7 - Celiana Hubner

8 - Everton Antunes

9 - Dalvane Barbian




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
_ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A e dá outras providências;
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
- Autoriza a doação de imóveis do Município a ONG Biguá Associação de Canoagem e Preservação Ambiental;
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.428/2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.520/2021, que dispõe sobre a Gratificação por Atividade Especial ao Gestor do RPPS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - João Francisco Feijó / MDB

3 - Celiana Hubner / MDB




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