SAPL - Câmara Municipal de Barra do Ribeiro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/11/2023 - 19:00

Encerramento: 23/11/2023 - 21:00

Mesa Diretora

Presidente: Everton Antunes / PP

Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB

Secretário: Dalvane Barbian / PSB

Lista de Presença na Sessão

Celiana Hubner / MDB

Dalvane Barbian / PSB

Everton Antunes / PP

Felipe Naibert / PSDB

Janete Laux / PSD

João Francisco Feijó / MDB

Juliano Duarte / PSD

Kátia Feijó / MDB

Leandro Caldas / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Leandrinho faça leitura de um trecho da Bíblia.
Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.
Leitura das Matérias para Sessão Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.
Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Janete, Leandrinho, João Francisco, Juliano, Dalvane, Felipe, Celiana, Kátia e Everton.
Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Janete, Leandrinho, João Francisco, Juliano, Felipe, Celiana, Kátia e Everton.
Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.
Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2023, e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 e 080/2023.
Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Celiana, João Francisco e Leandrinho.
Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 07/12/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposição nº 143 de 2023 Autor: Celiana Hubner Número de Protocolo: 263	Este Pedido de providência tem por finalidade o cumprimento sobre as regras e leis dos espaços Públicos, neste caso específico as Praças, quando ocupadas para fins impróprios ou inadequados, assim como os passeios públicos.	Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 144 de 2023 Autor: Felipe Naibert	Este Pedido de providência tem por finalidade o cumprimento sobre as regras e leis dos espaços Públicos, neste caso específico as Praças, quando ocupadas para fins impróprios ou inadequados, assim como os passeios públicos	Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 145 de 2023 Autor: Juliano Duarte	Pedido de Providência no encanamento, na Rua Harry José Hafmam, após calçamento registro de problema de alagamentos entupimento na rede de esgoto dos moradores.	Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 146 de 2023 Autor: Janete Laux	Solicito o recolhimento de lixo no Pangaré.	Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 147 de 2023 Autor: Janete Laux	Solicito saibro para melhorar a entrada de todas as ruas ligadas a ERS 713, no perímetro urbano de Douradilho.	Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 148 de 2023 Autor: Janete Laux	Solicito limpeza do esgoto da Rua Ivo Bandar Okraszewski. A limpeza precisa ser feita com retroescavadeira.	Aprovado por Unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Janete Laux

2 - Leandro Caldas

3 - João Francisco Feijó

4 - Juliano Duarte

5 - Dalvane Barbian

6 - Felipe Naibert

7 - Celiana Hubner

8 - Kátia Feijó

9 - Everton Antunes

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 3 Operários e 4 Vigilantes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.546/2021 e nº 2.624/2022.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de Professores Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e Serventes e dá outras providências	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 3 (três) Serventes e 6 (seis) Vigilantes, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.639/2022.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Vigilante, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.640/2022.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.501/2020, 2.568/2021 e 2.646/2022.	Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.502/2020, 2.569/2021 e 2.647/2023.	Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.503/2020, 2.570/2021 e 2.648/2022.	Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Operários, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.507/2020, 2.571/2021 e 2.650/2023.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Recepcionistas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.653/2023.	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporários de 1( um) Odontólogo (a), em conformidade com as Leis Municipais de n° 2.394/2018, nº 2.438/2019, n° 2.494/2020, nº 2.566/2021 e nº 2.643/2022.	Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos em Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.492/20220, nº 2.572/2021 e nº 2.649/2022.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celiana Hubner / MDB

Dalvane Barbian / PSB

Everton Antunes / PP

Felipe Naibert / PSDB

Janete Laux / PSD

João Francisco Feijó / MDB

Juliano Duarte / PSD

Kátia Feijó / MDB

Leandro Caldas / PT

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Janete Laux

2 - Leandro Caldas

3 - João Francisco Feijó

4 - Juliano Duarte

5 - Felipe Naibert

6 - Celiana Hubner

7 - Kátia Feijó

8 - Everton Antunes

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Celiana Hubner / MDB

2 - João Francisco Feijó / MDB

3 - Leandro Caldas / PT

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.barradoribeiro.rs.leg.br/institucional/privativo/2023/audio-dass-sessoes/audio-sessao-ordinaria-23-11.2023?e=.mp3

Video: https://www.facebook.com/100064696059193/videos/370009878898158

Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)