Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 3 Operários e 4 Vigilantes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.546/2021 e nº 2.624/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de Professores Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e Serventes e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 3 (três) Serventes e 6 (seis) Vigilantes, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.639/2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Vigilante, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.640/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.501/2020, 2.568/2021 e 2.646/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.502/2020, 2.569/2021 e 2.647/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.503/2020, 2.570/2021 e 2.648/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Operários, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.507/2020, 2.571/2021 e 2.650/2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Recepcionistas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.653/2023. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporários de 1( um) Odontólogo (a), em conformidade com as Leis Municipais de n° 2.394/2018, nº 2.438/2019, n° 2.494/2020, nº 2.566/2021 e nº 2.643/2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos em Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.492/20220, nº 2.572/2021 e nº 2.649/2022. - - |
Aprovado |