Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações do Grupo CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-G) e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 315.387,94. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.703/2023, que modifica o Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso VIII do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “10” – Rua Oliveiras a se chamar Rua Luiz Nardino Vencato. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “8” - Rua Juazeiros a se chamar Rua Orlando Antônio Pavlack. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/11/2023 - |
Não há resultado |