1 - Proposição nº 101 de 2023
Autor: Janete Laux
|
Solicito que a administração determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de futsal, realizados no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando de praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda dos jogos.
|
Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
2 - Proposição nº 104 de 2023
Autor: Juliano Duarte
|
PEDIDO DE LIMPEZA DOS BOEIROS E BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FELIPE DIDIO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Proposição nº 105 de 2023
Autor: Juliano Duarte
|
PROVIDENCIA DE LIMPEZA DOS VALOS DOS QUEROTIS ATÉ BORGUETTI, PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO RIBEIRO X GUAIBA.
|
Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
4 - Proposição nº 106 de 2023
Autor: Juliano Duarte
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO RUA ROSA DE SOUZA TERRES, SE A RUA SERÁ REBAIXADA OU OS CANOS TROCADOS ANTES DO CALÇAMENTO SER REALIZADO - EXTREMOZA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Proposição nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 191
|
Pela terceira vez este vereador apresenta pedido solicitando informações ao executivo municipal referente a Estrada do Cortado. Quando haverá um investimento e manutenção para melhoria desta estrada?
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Proposição nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 192
|
Que a administração municipal recolha os entulhos e restos de obras disponibilizadas nos fundos do PA na rua Ernesto Dornelles.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Proposição nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 193
|
Se o executivo municipal possui um planejamento para recuperação dos calçamentos já existentes do município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Proposição nº 110 de 2023
Autores: Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicito ao ente público municipal que habilite e apresente proposta junto a caixa econômica federal conforme as 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, na modalidade do faixa 1 FAR, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00 o Município já perdeu de ser selecionado para este ano pois das 3.000 mil unidades disponibilizadas pelo Programa para este ano, já foram apresentadas 9.000 propostas, procure a Gerencias de Engenharia GIHABs ou REHABs para maiores informações. Em anexo encaminho também Modelo de Projeto de Lei onde MUNCIPIO deve encaminhar a Câmara de Vereadores projeto de lei que cria, ou recria ou altera a Habitação de Interesse Social garantindo neste projeto de lei a isenção de tributos como ISSQN, IPTU e ITBI durante o período de obra no Programa MCMV do Governo Federal.
|
Aprovado por Unanimidade
|
