Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposição nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que a administração determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de futsal, realizados no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando de praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda dos jogos. - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 2 |
PEDIDO DE LIMPEZA DOS BOEIROS E BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FELIPE DIDIO, BAIRRO TRÊS VENDAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
PROVIDENCIA DE LIMPEZA DOS VALOS DOS QUEROTIS ATÉ BORGUETTI, PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO RIBEIRO X GUAIBA. - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
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| 4 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO RUA ROSA DE SOUZA TERRES, SE A RUA SERÁ REBAIXADA OU OS CANOS TROCADOS ANTES DO CALÇAMENTO SER REALIZADO - EXTREMOZA. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Proposição nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Pela terceira vez este vereador apresenta pedido solicitando informações ao executivo municipal referente a Estrada do Cortado. Quando haverá um investimento e manutenção para melhoria desta estrada? - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Proposição nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Que a administração municipal recolha os entulhos e restos de obras disponibilizadas nos fundos do PA na rua Ernesto Dornelles. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Proposição nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Se o executivo municipal possui um planejamento para recuperação dos calçamentos já existentes do município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Proposição nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicito ao ente público municipal que habilite e apresente proposta junto a caixa econômica federal conforme as 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, na modalidade do faixa 1 FAR, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00 o Município já perdeu de ser selecionado para este ano pois das 3.000 mil unidades disponibilizadas pelo Programa para este ano, já foram apresentadas 9.000 propostas, procure a Gerencias de Engenharia GIHABs ou REHABs para maiores informações. Em anexo encaminho também Modelo de Projeto de Lei onde MUNCIPIO deve encaminhar a Câmara de Vereadores projeto de lei que cria, ou recria ou altera a Habitação de Interesse Social garantindo neste projeto de lei a isenção de tributos como ISSQN, IPTU e ITBI durante o período de obra no Programa MCMV do Governo Federal. - |
Aprovado por Unanimidade |