Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2023 - 19:00
Encerramento: 20/07/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Janete Laux Licença Médica Sessão
Juliano Duarte Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador Felipe faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Celiana e Everton.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Dalvane, Leandro, Celiana, João Francisco, Felipe, Kátia e Everton.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia:  Projetos de Lei nº 047, 048 e 049/2023.

Matérias do Expediente: Proposições nº 099, 102 e 103/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Kátia, Felipe, João Francisco e Celiana.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 03/08/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 173
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente providencie a limpeza dos valos da Rua Carlos Augusto Evangelista Py.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 101 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicito que a administração determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de futsal, realizados no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando de praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda dos jogos.
Retirado de Pauta à pedido da Comissão

Obs.: Baixada em Comissão pela CCJ.
3 - Proposição nº 102 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicito a administração municipal que faça um Projeto de Lei para que as empresas locais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, que tenham interesse, possam contribuir adotando uma parada de ônibus, da BR 116 ou ERS 713. O projeto será importante para que as paradas sejam MODELO PADRÃO no Município e aprovadas pelo DNIT ou DAER, podendo a empresa patrocinadora colocar sua PROPAGANDA na parada de ônibus ADOTADA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 185
Qual a situação do recurso da emenda do deputado Henrique Fontana no valor de R$ 150 mil reais que se encontra depositada na conta da Prefeitura desde final de março deste ano para construção do Campo de Futebol Amador.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas

2 - Celiana Hubner

3 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
_ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 81.640,00;
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
_ Regulamenta no âmbito municipal , a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4º da Lei Federal nº 6.766/79;
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
_ Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal nº 2.689/2023, que cria os empregos públicos de agente Comunitário de Saúde e de Agente de combate às Endemias.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dalvane Barbian
2 - Leandro Caldas
3 - Celiana Hubner
4 - João Francisco Feijó
5 - Felipe Naibert
6 - Kátia Feijó
7 - Everton Antunes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - Kátia Feijó / MDB

3 - Felipe Naibert / PSDB

4 - João Francisco Feijó / MDB

5 - Celiana Hubner / MDB




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