Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2023 - 19:00
Encerramento: 22/06/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celiana Hubner Licença Médica Sessão
Dalvane Barbian AUSENTE Sessão
Janete Laux Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Felipe Naibert e Everton Antunes.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Juliano Duarte, Kátia Feijó, João Francisco, Leandro Caldas, Felipe Naibert e Everton Antunes.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei 039 e 041/2023.

Matérias do Expediente: Proposições nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090 e 091/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco e Leandro Caldas.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 06/07/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 104
Moção de parabenização ao aluno THAISSOM SCHULTZ CONTER aluno da turma 201 da escola Francisco Rosales Neumann pelo excelente desempenho na OBMEP que ocorreu no ano de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 105
Inclui o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA - RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA- RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. a ser realizado no dia 15 mês de novembro. Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos. Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 144
Se Administração Municipal já possui data para reforma do Posto de Saúde - Estratégia de Saúde da Família na localidade do Passo da Estância.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 86 de 2023
Autor: Everton Antunes
Solicito ao Poder Executivo viabilize a pavimentação nas Ruas Marinho Chaves e Arminda Mercedes Rosales Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 87 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
Parabenização para o Rotary que está completando 14 anos de atuação em nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 88 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Término do Calçamento na Rua João Americo da Silva
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 89 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Patrolamento encanamento de 2 valos abertos no Cerro da Cavalhada, pedido de patrolamento abertura da Estrada, Iluminação Pública.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 90 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Pedido de providência urgente de mola na Rua Aldo Dias e Extremosa bairro Mate Doce, Placa de Sinalização de velocidade, fluxo de carro e crianças é grande.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 91 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Kátia Feijó
Número de Protocolo: 152
Que o Senhor Prefeito Municipal inclua no calendário de eventos do Município, no mês de ABRIL, o evento BARRA MOTO SOLIDÁRIO
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó

2 - Juliano Duarte

3 - Kátia Feijó

4 - Leandro Caldas

5 - Felipe Naibert

6 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
- Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate ás Endemias;
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
- Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) Fisioterapeuta ,e dá outras providências;
Retirado de Pauta à pedido da Comissão

Obs.: Retirado de Pauta pela CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
- Autoriza o Poder Executivo a contratar Temporariamente 1(um) Psicólogo.
Retirado de Pauta à pedido da Comissão

Obs.: Retirado de Pauta pela CCJ.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano Duarte
2 - Kátia Feijó
3 - João Francisco Feijó
4 - Leandro Caldas
5 - Felipe Naibert
6 - Everton Antunes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó / MDB

2 - Leandro Caldas / PT




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