Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 19:00
Encerramento: 16/03/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Luciano Silva / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador Dalvane faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco Feijó, Luciano Silva, Janete Laux, Celiana Hubner, Juliano Duarte e Kátia Feijó.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Luciano Silva, João Francisco Feijó, Dalvane Barbian, Juliano Duarte, Kátia Feijó e Felipe Naibert

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. O presidente soicitou que seja entrege pelo Vereador João Francisco a Moção de Parabenização para o Colégio Égalite. Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, e 027/2023  e as Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 021, 022 e 023/2023.

 

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Luciano, Celiana, Janete e Presidente Everton.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 06/04/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 14 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Everton Antunes
Número de Protocolo: 30
Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente estude a viabilidade realizar a canalização do esgoto na PRAÇA DA PAVÃO, assim como melhorias na praça, relacionada a limpeza e instalação de bancos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Celiana Hubner, Everton Antunes
Número de Protocolo: 31
Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente estude a viabilidade de fechar os banheiros durante a noite, localizados na Praça João Budelon.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 32
Ampliação das linhas de ônibus do interior, com destino Barra do Ribeiro, no mínimo cinco vezes na semana.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 33
Isenção do pagamento de passagens para as pessoas que necessitam deslocar – se para a cidade de Barra do Ribeiro por motivos de saúde.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 34
Solicito que a administração pública viabilize um Projeto de Lei para a isenção de IPTU, vindo beneficiar aposentados, pensionistas do INSS, idosos, pessoas portadoras de deficiência (inclusive crianças), portadores de doenças graves ou que tenham dependentes nessa condição, casos extraordinários de situações de risco ou tragédia e demais casos amparados em Lei.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 35
Solicito linhas de ônibus, aos sábados e domingos, com horário especial, na temporada de verão, para que as pessoas do interior venham desfrutar e conhecer as praias, fazer passeio no parque e levar seus filhos na pracinha.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 20 de 2023
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 36
Muitas pessoas do interior ainda não tiveram a oportunidade de conhecer e desfrutar das praias e demais benfeitorias disponibilizadas pela administração pública. Será um momento de lazer e convivência familiar, visando priorizar o bem estar da população em geral, proporcionando momentos de lazer e atividades prazerosas para os moradores do interior.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 37
Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente solicite: A limpeza das ruas Fernando Gertun, Coronel Araújo Ribeiro, Júlio de Castilhos, na quadra do Engenho Santo Antônio, assim como a limpeza do espaço público do Engenho Santo Antônio. A limpeza da boca de lobo, da rua Senador Pinheiro Machado, em frente ao nº 125, que está interrompida, e o conserto do calçamento na mesma imediação. Limpeza e retirada de lixo na Rua Marinho Chaves.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 22 de 2023
Autor: Luciano Silva
Que a prefeitura municipal, através da secretaria de obras, possa realizar a manutenção ou substituição dos canos, da tubulação que atravessa a Estrada do Caburé na frente do sítio Dois Irmão.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição nº 23 de 2023
Autor: Luciano Silva
Que a prefeitura municipal, destine um dos espaços públicos do Bairro Picada, para homenagear o cidadão João Vilanova.
Aprovado por Unanimidade
11 - Proposição nº 24 de 2023
Autor: Luciano Silva
Que sejam substituídas as lâmpadas de iluminação pública, que estão queimadas em diversos trechos das Estradas Cerro da Cavalhada, Dr Cavalheiro e demais travessas da comunidade da Cavalhada. Também seja ampliado o número de pontos de iluminação, principalmente próximo a antiga Escola João Jose Wiest, atualmente local residencial, com diversas novas residências naquela parte da comunidade.
Aprovado por Unanimidade
12 - Proposição nº 25 de 2023
Autor: Luciano Silva
Se a prefeitura municipal possui algum projeto ou estudo para retomar o transporte nas comunidades que ficam afastadas da BR 116, entre elas, o Caburé e a Cavalhada.
Aprovado por Unanimidade
13 - Proposição nº 26 de 2023
Autor: Luciano Silva
Reconhece a comunidade, localizada na região do Cerro da Cavalhada, como um bairro rural, tendo como nome “CAVALHADA”. A Estrada Cerro da Cavalhada como acesso principal ao bairro, e a Estrada Dr Cavalheiro como acesso secundário. Também aumenta a extensão territorial do Bairro, ficando a faixa territorial a oeste da BR 116, do KM 323,800 até o KM 326, como pertencente a comunidade da Cavalhada, além das vias da rodovia e suas faixas de domínio.
Aprovado por Unanimidade
14 - Proposição nº 27 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Luciano Silva
Esta moção de parabenização, ao COLÉGIO ÉGALITÉ EDUCAÇÃO INTEGRADA é uma homenagem e reconhecimento pelo primeiro ano de atividades na comunidade Barrense, por tanto, a Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro vem a público externar a satisfação pelo desempenho e relevante trabalhos realizados.
Aprovado por Unanimidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Altera os artigos 24 e 25 da Lei Municipal nº 1.284, de 30 de Dezembro de 1998;
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Altera, acrescenta e revoga dispositivos de Lei Municipal nº 2.663, de 16 de Fevereiro de 2023, que institui o Auxílio - Transporte para os servidores Públicos Municipais.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
-Suspende o pagamento e o desconto do Imposto de Renda sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU referente ao exercício de 2023.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Luciano Silva / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó / MDB

2 - Luciano Silva / PT

3 - Celiana Hubner / MDB

4 - Janete Laux / PSD

5 - Everton Antunes / PP




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