Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 19:00
Encerramento: 17/11/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Celiana Hubner / MDB
Vice-Presidente: Dalvane Barbian / PSB
Secretário: Everton Antunes / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Augusto Rodrigues Didio / MDB
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Janete Laux, Juliano Duarte, Carlos Augusto Didio, Leandro Caldas e João Francisco Feijó.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Janete Laux, Juliano Duarte, Carlos Augusto Didio, Leandro Caldas, João Francisco Feijó, Felipe Naibert, Everton Antunes e Celiana Hubner.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental, todos de acordo em não fazer o intervalo. Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2022 e as Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 062, 063, 064, 065, 066 e 067/2022.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Carlos Augusto, Juliano, Felipe, Leandro, Everton e Celiana.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 01.12.2022 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 151
Venho através deste solicitar que o Executivo, através da secretaria competente a viabilidade de colocar corrimãos e/ou barras de acesso nas escadas do PSF Centro,
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 152
Venho através deste solicitar que o Executivo, através da secretaria competente providencie reparos na Lomba do Cavalhada - no Cerro da Cavalhada.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 144 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
Número de Protocolo: 154
Venho através deste solicitar que o Executivo, através da secretaria competente para viabilizar a instalação de uma praça de recreação, para a comunidade do Passo Grande a ser instalada no espaço público usada pela associação do Passo Grande.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 155
Moção de Parabenização para Escola Estadual Francisco Rosales Neumann pelos seus 60 anos de atividades e contribuição no ensino no município de Barra do Ribeiro/RS
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 146 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
Pedido a secretaria competente para remover uma arvore, na Rua 14 de outubro, nº 44 no Passo Grande, pois encontra-se com risco de queda sobre residências, as raízes estão acionando rachaduras nas paredes e entupimento de canos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 147 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
Pedido de Informação - Peço a secretaria de obras que apresente o cronograma de patrolamento e colocação de saibro nas estradas que são de maior tráfego para o escoamento da produção agrícola, sendo no momento o mais alto grau de necessidade.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 148 de 2022
Autor: João Francisco Feijó
Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de refazer a rede de esgoto e escoamento pluvial, na localidade do Passo Grande, iniciando pelo Lado que compreende entre a RS 709 com a BR 116. Ruas Natal, Rua Nova, Rua da Figueira e Rua do Trevo.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 150 de 2022
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 159
Qual o cronograma para recuperação da Estrada do CORTADO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 151 de 2022
Autor: Leandro Caldas
Pedido de Informação: Venho através deste solicitar que o EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe para esta casa os valores investidos e qual a fonte dos recursos (próprios ou emendas), nas obras da construção do Galpão Farroupilha e dos Moles na Praia da Picada.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição nº 152 de 2022
Autor: Felipe Naibert
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito com Urgência o Conserto da Boca de Lobo localizada em frente a Igreja Católica, Bairro Três Vendas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Proposição nº 153 de 2022
Autor: Everton Antunes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que, o executivo municipal estude a possibilidade de colocar 2(dois) Quebra-Molas na Rua Extremosa.
Aprovado por Unanimidade
12 - Proposição nº 154 de 2022
Autor: Juliano Duarte
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: O Vereador que subscreve, solicita a possibilidade de colocar este novo modelo de quebra-molas emborrachado que está em teste, para as ruas Aldo Dias, Francisco Guterres e Ernesto Corrêa.
Aprovado por Unanimidade
13 - Proposição nº 155 de 2022
Autor: Juliano Duarte
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: O Vereador que subscreve, solicita a possibilidade da execução de limpeza de bueiros, e Problemas no Calçamento na Rua Senador Pinheiro Machado com a Rua José Montaury.
Aprovado por Unanimidade
14 - Proposição nº 156 de 2022
Autor: Juliano Duarte
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Pedido de Iluminação Pública na Rua Maurício Cardoso e Rua Albino Afonso Inocente, em frente a casa 341.
Aprovado por Unanimidade
15 - Proposição nº 157 de 2022
Autor: Janete Laux
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Atendendo ao pedido dos moradores, da comunidade do Alto Douradilho, solicito caçambas de saibro e pedras para fazer um aterro na ponte que fica na divisa com o Município de Tapes. Colocar o saibro e as pedras do lado da Barra do Ribeiro para melhorar a visibilidade dos motoristas.
Aprovado por Unanimidade
16 - Proposição nº 158 de 2022
Autor: Janete Laux
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Atendendo ao pedido dos moradores, solicito a troca do cano quebrado, que atravessa a estrada Menequini, trecho entre BR 116 (Posto BR) e mercado da Cabana.
Aprovado por Unanimidade
17 - Proposição nº 159 de 2022
Autor: Janete Laux
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Atendendo ao pedido dos moradores, solicito que os canos da ponte, localizada entre o mercado da cabana e a família Mette, sejam retirados e instalados no nível do escoamento da água.
Aprovado por Unanimidade
18 - Proposição nº 160 de 2022
Autor: Leandro Caldas
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Qual o motivo que a obra da construção da Quadra Poliesportiva Pavão se encontra paralisada.
Aprovado por Unanimidade
19 - Proposição nº 161 de 2022
Autores: Celiana Hubner, Carlos Augusto Rodrigues Didio, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito que seja liberado um ponto para abertura de um comércio na área de alimentação dentro do Parque Municipal, em forma de container ou outra opção conforme padrões indicados pela Prefeitura, e dando preferência para comerciantes da cidade
Aprovado por Unanimidade
20 - Proposição nº 162 de 2022
Autor: Carlos Augusto Rodrigues Didio
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a possibilidade de uma construção na pista de skate de dois módulos, Sendo (1- banheiro feminino, masculino e cadeirante) e outro (espaço para ser explorado como comércio alimentício).
Aprovado por Unanimidade
21 - Proposição nº 163 de 2022
Autor: Carlos Augusto Rodrigues Didio
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de um abrigo para parada de ônibus próximo à igreja Quadrangular no Bairro Três Vendas.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janete Laux

2 - Juliano Duarte

3 - Carlos Augusto Rodrigues Didio

4 - Leandro Caldas

5 - João Francisco Feijó

6 - Felipe Naibert

7 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de 2023; e dá outras providências;
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Institui o Adicional de Risco de Vida para servidores dos cargos em provimento efetivo de Fiscal , Fiscal Tributário e Fiscal Ambiental;
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
Altera a Lei Municipal n° 2.119/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, no seu art. 3º caput e § 1º,e acresce ao art. 3º o § 4º, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
Revoga a Lei Municipal nº 1.121 de 11 de junho de 1996, institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Acresce dispositivo a Lei Municipal nº 2.120/2021, que estabelece normas para exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.586/2022, que institui o Código de Proteção e Bem Estar Animal no Município de barra do Ribeiro, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
Institui a Campanha "Abril Verde" e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Augusto Rodrigues Didio / MDB
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janete Laux
2 - Juliano Duarte
3 - Carlos Augusto Rodrigues Didio
4 - Leandro Caldas
5 - João Francisco Feijó
6 - Felipe Naibert
7 - Everton Antunes
8 - Celiana Hubner



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Augusto Rodrigues Didio / MDB

2 - Juliano Duarte / PSD

3 - Felipe Naibert / PSDB

4 - Leandro Caldas / PT

5 - Everton Antunes / PP

6 - Celiana Hubner / MDB




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