Proposição nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta do Programa de Planejamento Familiar. Solicito indicação ao Executivo, que estude e leve aos Conselhos Municipais de Saúde, e Assistência Social e ao CONDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma proposta do Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Planejamento Familiar, com custeio do Implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que além das famílias cadastradas junto a CADÚNICO, outras famílias possam fazer a aquisição deste método a um custo menor.
Indexação
Observação