Proposição nº 179 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2022
Número
179
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recebemos a informação através da portaria GM/MS de 5 de dezembro de 2022 onde revoga as portarias das propostas dos componentes Ampliação, Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento do prazo de execução e conclusão de obras. Das 49 desabilitação aparece 2 emendas R$ 99.900,00, totalizando quase R$ 200 mil reais para Barra do Ribeiro para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Qual foi o motivo do não cumprimento dos prazos
Indexação
Observação