20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/12/2023 - 19:00 Encerramento: 21/12/2023 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que a Vereadora Janete faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Leandro, Janete, Kátia e Everton.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Juliano, Felipe, Leandro, Janete, Celiana, Kátia e Everton.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposição nº 100/2023, e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João, Celiana, Juliano, Janete, Felipe e Everton.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 07/03/2024 no Horário Regimental. Boa noite a todos!

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposição nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Turno:
Solicito o patrolamento e a colocação de saibro na antiga estrada, paralela com a ERS 713, em frente ao secador de arroz Flech, antes da entrada do Passo da Estiva.
Ao Plenário p/ Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais da área da saúde e demais cargos.
Ao Plenário p/ Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 5 (cinco) Operários.
Ao Plenário p/ Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 2.712/2023.
Ao Plenário p/ Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ao Plenário p/ Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
- Acrescenta o artigo 5º e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º à Lei nº 2.158/2011;
Ao Plenário p/ Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Turno:
- Dispõe sobre a regulamentação da Política Pública de Assistência Social , e Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barra do Ribeiro; e dá outras providências.
Ao Plenário p/ Votação