{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e demais cargos.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 5 (cinco) Oper\u00e1rios.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.712/2023.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "- Acrescenta o artigo 5\u00ba e os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba \u00e0 Lei n\u00ba 2.158/2011;", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Jair Machado - Prefeito Municipal", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social , e Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, no Munic\u00edpio de Barra do Ribeiro; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Janete Laux", "ementa": "Solicito o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de  saibro  na antiga estrada, paralela com a ERS 713,  em frente ao secador de arroz Flech,  antes da entrada do Passo da Estiva.", "situacao": "Ao Plen\u00e1rio p/ Vota\u00e7\u00e3o"}]}