Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 19:00
Encerramento: 07/12/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que a Vereadora Celiana faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Janete, João Francisco, Kátia e Leandro.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Everton, Juliano, Felipe, Janete, Dalvane, Kátia, Leandro, Celiana e João Francisco.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 159/2023 , e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 066, 081, 083, 084, 085, 087, 088, 089 e 090/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Felipe, Celiana e Everton.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 21/12/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 149 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Encaminho as Proposições nº 01, 02, 03 e 04/2023 do Vereador Mirim MIGUEL RODRIGUES DA SILVA da Escola Municipal Gottofredo Hein, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 150 de 2023
Autor: Celiana Hubner
Encaminho as Proposições nº 05, 06 e 07/2023 do Vereador Mirim ALYSSON BORGES PEREIRA da Escola Municipal João Evangelista Pinós, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 151 de 2023
Autor: João Francisco Feijó
Encaminho as Proposições nº 08, 09, 010 e 011/2023 da Vereadora Mirim AMANDA MAYER do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 152 de 2023
Autor: Janete Laux
Encaminho as Proposições nº 012, 013, 014, 015 e 016/2023 do Vereador Mirim BERNARDO ABECHE do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 153 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Encaminho as Proposições nº 017, 018, 019 e 020/2023 do Vereador Mirim FELIPE JARDIM SIMÕES PIRES do Colégio Égalité, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 154 de 2023
Autor: Kátia Feijó
Encaminho as Proposições nº 021 e 022/2023 da Vereadora Mirim CAMILI VITÓRIA ZENKER da Escola Municipal Fernando Hoff, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 155 de 2023
Autor: Felipe Naibert
Encaminho as Proposições nº 023 e 028/2023 do Vereador Mirim YURE DE LIMA DA SILVA da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 156 de 2023
Autor: Dalvane Barbian
Encaminho a Proposição nº 024/2023 da Vereadora Mirim STEFANY BOEIRA DA SILVA da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann, aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 157 de 2023
Autor: Everton Antunes
Encaminho as Proposições nº 025, 026 e 027/2023 do Vereador Mirim ISAAC GOMES JACOBS da Escola São José, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição nº 158 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicitamos que o executivo municipal estude a possibilidade de prover aumento aos Conselheiros Tutelares, passado de um salário para um salário e meio.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
11 - Proposição nº 159 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicitamos a prorrogação dos editais N° 18/2021 e N° 01/2022 que homologaram o resultado do edital N° 01/2020 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janete Laux

2 - João Francisco Feijó

3 - Kátia Feijó

4 - Leandro Caldas




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 288
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 289
Autoriza o Prefeito Municipal a participar da Expedição Seival – Águas da Integração – Hidrovia Brasil-Uruguai.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 265
-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ !9.317,,75;
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS - ACPA, e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
_ Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Clube Atlético Nacional _ CAN e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
_ Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Piquete Os Caudilhos, e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
- Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, revoga a Lei nº 1.654/2004, e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
_ Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC, e o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC, do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
- Concede desconto para pagamento do Imposto Sobre Propriedade, Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2024;
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
_ Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino
Número de Protocolo: 3
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Regulação, com a Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento do rio Grande do Sul - RS, e dá outras Providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Everton Antunes
2 - Juliano Duarte
3 - Felipe Naibert
4 - Janete Laux
5 - Dalvane Barbian
6 - Kátia Feijó
7 - Leandro Caldas
8 - Celiana Hubner
9 - João Francisco Feijó



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Naibert / PSDB

2 - Celiana Hubner / MDB

3 - Everton Antunes / PP




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