Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 19:00
Encerramento: 05/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador Dalvane faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Janete, Juliano, Felipe, Leandro, Kátia e Everton.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposição nº 132/2023, e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 055, 056, 057 e 058/2023. 

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Juliano, Janete, Celiana, Felipe, Kátia e João Francisco.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 19/10/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 222
O governo federal disponibilizou editais de cadastro de projetos no PAC SELEÇÕES. Solicito ao executivo enviar a este poder todos os projetos cadastrados. Também alertamos para os prazos que inicia em 9 de outubro e se encerra em 10 de novembro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
- Altera , revoga o parágrafo único e acrescenta os incisos I, II, III e IV ao art.123 da Lei Municipal nº 363/1977, que consolida a Legislação Tributaria do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal;
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
_ Prorroga o prazo de adesão ao Regime de Previdência e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
- Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.434/2022 cria o Completivo Remuneratório e dá outras providências;
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
_ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 60.275,00.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco Feijó
2 - Janete Laux
3 - Juliano Duarte
4 - Felipe Naibert
5 - Leandro Caldas
6 - Kátia Feijó
7 - Everton Antunes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - Juliano Duarte / PSD

3 - Janete Laux / PSD

4 - Celiana Hubner / MDB

5 - Felipe Naibert / PSDB

6 - Kátia Feijó / MDB

7 - João Francisco Feijó / MDB




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