Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Juliano Duarte Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Janete, João Francisco, Felipe e Everton.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, Janete, Kátia, João Francisco, Felipe, Celiana e Everton.

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 117, 118, 119, 120 e 121/2023, e as Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 051, 053 e 054/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro e João Francisco.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 28/09/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 117 de 2023
Autor: Janete Laux
Número de Protocolo: 212
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a colocação de 5(cinco) canos com no mínimo 1mt de diâmetro na Estrada da Cabanha, e um aterro para ter passagem em dias de chuva em frente à entrada da propriedade do seu Adão Silveira.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 118 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 213
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Venho através deste solicitar que, o executivo municipal encaminhe para esta casa as licenças ambientais e engenheiro responsável pela obra de construção dos Moles do Farol na Praia da Picada.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 119 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 215
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Venho através deste solicitar que, o executivo municipal construa uma drenagem para escoamento das águas no Parque Municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 216
Que o executivo municipal encaminhe aos órgãos competentes a solicitação de isenção dos pagamentos das contas de água e luz pelo período de dois meses para as famílias atingidas pela última enchente em nosso município. Assim como a nível municipal a administração isentar de IPTU deste ano estas moradias, em caso que os munícipes já tenham pagam o imposto deste ano ficam isentos no ano de 2024.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 217
Se o executivo já encaminhou o pedido de decreto de emergência aos Governos do Estado e União.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas

2 - Janete Laux

3 - João Francisco Feijó

4 - Felipe Naibert

5 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.600,00
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
Altera o ‘caput’ do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.436/2001, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento e cobrança de dívida ativa e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas
2 - Janete Laux
3 - Kátia Feijó
4 - João Francisco Feijó
5 - Felipe Naibert
6 - Celiana Hubner
7 - Everton Antunes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Caldas / PT

2 - João Francisco Feijó / MDB




Conteúdo Multimídia