Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicito a colocação de 5(cinco) canos com no mínimo 1mt de diâmetro na Estrada da Cabanha, e um aterro para ter passagem em dias de chuva em frente à entrada da propriedade do seu Adão Silveira. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Venho através deste solicitar que, o executivo municipal encaminhe para esta casa as licenças ambientais e engenheiro responsável pela obra de construção dos Moles do Farol na Praia da Picada. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Venho através deste solicitar que, o executivo municipal construa uma drenagem para escoamento das águas no Parque Municipal. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Proposição nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Que o executivo municipal encaminhe aos órgãos competentes a solicitação de isenção dos pagamentos das contas de água e luz pelo período de dois meses para as famílias atingidas pela última enchente em nosso município. Assim como a nível municipal a administração isentar de IPTU deste ano estas moradias, em caso que os munícipes já tenham pagam o imposto deste ano ficam isentos no ano de 2024. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Proposição nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Caldas
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Se o executivo já encaminhou o pedido de decreto de emergência aos Governos do Estado e União. - |
Aprovado por Unanimidade |