Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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- Cria o Bairro Recanto dos Laras, denomina Servidões e dá outras providências; - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de “PRAÇA LUDVIG GOLOMBIESKI” à praça situada no Município de Barra do Ribeiro, na Rua Marechal Floriano, lado par, próximo ao Arroio Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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-Acresce eventos na Lei Municipal nº 1.861, no seu Anexo 1 - Calendário de Eventos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Barra do Ribeiro referente ao exercício de 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |