Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o inciso IV do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua "6" - Rua Bambu a ser chamada Rua Ivo Bandar Okraszeuski. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Janete Laux
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, passando a Rua "7" - Pau-brasil a se chamar Rua Hélio Stropper. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS- ACPA, e dá outras providências; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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_Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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_Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 1(um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.521/2021 e nº 2.587/2022; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1(um) Agente às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.459/2020, nº 2.517/2021 e nº 2.588/2022 e dá outras providências; - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade |