Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 19:00
Encerramento: 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Celiana Hubner, Kátia Feijó, juliano Duarte, Leandro Caldas, Janete Laux, João Francisco Feijó e  Everton Antunes.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Celiana Hubner, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Janete Laux, Felipe Naibert, João Francisco Feijó, Everton Antunes e Kátia Feijó.

 

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº0262023 e 027/2023  Matérias do Expediente: Proposições nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2023. 

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro Caldas e João Francisco Feijó.

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 18/05/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 50 de 2023
Autor: Everton Antunes
Que o Executivo Municipal disponibilize um espaço público para que os proprietários de carros com som automotivo possam desfrutar e apresentar seus aparelhos de som sem que isso traga incomodo para a comunidade
Matéria não votada
2 - Proposição nº 51 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Solicitamos nome na Travessa da avenida castelo branco Onde tem casa e moradores é necessário para chegar correspondência, hoje se atende Por Travessa Nº 1040 Entrada rua sem saída.
Matéria não votada
3 - Proposição nº 52 de 2023
Autores:
Solicitamos na Avenida Castelo Branco de iluminação pública Próximo Mercado da Selma e Empresa Tecnoplanta.
Matéria não votada
4 - Proposição nº 53 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Pedido de Informação - Solicito a secretaria de Obras informações sobre trabalho que está sendo realizado nas Pontes que Liga Bairro Três Venda ao Centro da cidade. Vendo Que foi aterrada e diminuído o vão do arroio que é passagem da água, podendo trazer danos futuros. Qual término da obra quem é Engenharia que desenvolveu Projeto das obras da Ponte.
Matéria não votada
5 - Proposição nº 54 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 71
Venho novamente solicitar informações referente a obra da Quadra de Esportes do Bairro Pavão. Qual motivo que a obra se encontra paralisada há mais de oito meses.
Matéria não votada
6 - Proposição nº 55 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 72
Venho através deste solicitar informações do destino que será dado da área pública no fim da Praia da Picada. Será disponibilizado para alguma entidade? Se sim. Qual? Ou será aberta ao público?
Matéria não votada
7 - Proposição nº 56 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 73
Qual o motivo que administração municipal não vem cumprindo com o direito conquistado pelos agentes de saúde e endemias através da Emenda Constitucional/2022 onde os vencimentos da categoria prevista na Constituição é equivalente à dois salários mínimos.
Matéria não votada
8 - Proposição nº 57 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas
Número de Protocolo: 74
MOÇÃO PARABENIZAÇÃO 5 anos de atividades da ASSOCIAÇÃO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
Matéria não votada
9 - Proposição nº 58 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas
Manifestamos nosso mais profundo sentimento de pesar, pelo falecimento da Missionária Ester Terra, no dia 30 de abril de 2023. Externamos à Família Terra, aos amigos e a toda Igreja Assembleia de Deus nossas condolências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celiana Hubner

2 - Kátia Feijó

3 - Juliano Duarte

4 - Leandro Caldas

5 - Janete Laux

6 - João Francisco Feijó

7 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 41.666,67.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Leandro Caldas / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celiana Hubner
2 - Kátia Feijó
3 - Juliano Duarte
4 - Leandro Caldas
5 - Janete Laux
6 - João Francisco Feijó
7 - Everton Antunes



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