1 - Proposição nº 28 de 2023
Autor: Everton Antunes
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Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° da Lei Federal n° 6766/79.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Proposição nº 29 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
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Moção de Parabenização para a escola São José pelos seus 75 Anos
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Proposição nº 30 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
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A Câmara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GAITEIRO, Cantor e Compositor tradicionalista também trabalhava como professor de Gaita. Seu legado artístico será eterno.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Proposição nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 49
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Solicito que Executivo Municipal encaminhe para esta casa a relação das nomeações de todos as vagas e respectivos cargos do último concurso público municipal. Assim como caso ainda alguma das vagas não foi preenchida qual a justificativa por estar vago se existe uma lista de classificação geral e cadastro reserva para cada cargo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Proposição nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 50
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Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente asfalte a pista de corrida e caminhada do Parque Municipal, e adicione na lateral um espaço para ciclistas, com iluminação.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Proposição nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 51
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Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade através de sua secretaria competente pinte faixas de segurança nas ruas Cel Araújo Ribeiro e Francisco Rosales, em frente a Creche Municipal Tia Romana.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Proposição nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 48
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Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente, estude a viabilidade de, juntamente com Feira do Produtor Rural, possa ser criada uma FEIRA LIVRE, onde possa ser comercializado produtos, sejam do setor agropecuário, extrativista, artesanais, manufaturados ou alimentícios.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Proposição nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Celiana Hubner
Número de Protocolo: 53
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Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente crie o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - de Barra do Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Proposição nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas
Número de Protocolo: 54
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MOÇÃO PARABENIZAÇÃO ISAAC JACOBS
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Proposição nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Caldas
Número de Protocolo: 55
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Venho através deste solicitar que, convide o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos referentes as multas de supressões de árvores nativas sem autorização ambiental, conforme Decreto Estadual 55374/2020 Artigo 62.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Proposição nº 38 de 2023
Autor: Juliano Duarte
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Venho Propor ao Executivo para que seja analisada de forma emergencial a possibilidade de contratar um (a) Fisioterapeuta, para suprir a demanda de pacientes que necessitam Fisioterapia em nosso município, e que por motivos de grande número na fila de espera a população acaba não conseguindo concluir os Tratamentos Médicos, nos quais é receitado Fisioterapia e assim agravando a situação dos pacientes.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Proposição nº 39 de 2023
Autor: Juliano Duarte
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Como está o processo e licitação dos calçamentos na Rua Altino Feijó de Souza Harry José Hoffman Ary Viseu de Albuquerque Rosa de Souza Telles, vendo que já temos as Pedras.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Proposição nº 40 de 2023
Autores: Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas
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Moção de pesar aos familiares e amigos do seu Hélio Stropper, vítima de acidente na ERS 713, devido falta de acostamento.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Proposição nº 41 de 2023
Autor: Janete Laux
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A pedido dos moradores, solicito que o caminhão passe a entrar nas ruas para recolher o lixo em Douradilho.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Proposição nº 42 de 2023
Autor: Janete Laux
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Atendendo ao pedido dos moradores locais, reitero o pedido de acostamento na ERS 713, pelo menos em um dos lados da expansão urbana, eis que os moradores estão ceifando suas vidas para ir ao trabalho, além do risco que estudantes correm diariamente no trajeto para a escola. O pedido deverá ser enviado ao DAER.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Proposição nº 43 de 2023
Autor: Felipe Naibert
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Devido a alta velocidade de veículos nessas ruas, solicito a Secretaria de Obras a colocação de quebra molas nas Ruas, Alberto Pascoaline, Rua General Daltro Filho e Rua Rio Grande do Sul com a Barão do Rio Branco.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Proposição nº 44 de 2023
Autor: Felipe Naibert
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Solicito a Secretaria de Obras a colocação de uma parada no Bairro Pavão, no final da Rua Antônio C. V. Albuquerque.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Proposição nº 44 de 2023
Autor: Felipe Naibert
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Solicito a Secretaria de Obras a colocação de uma parada no Bairro Pavão, no final da Rua Antônio C. V. Albuquerque.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Proposição nº 45 de 2023
Autor: Felipe Naibert
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Solicito a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de o atendimento da creche começar as 6h 30 min.
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Aprovado por Unanimidade
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