Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 19:00
Encerramento: 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Everton Antunes / PP
Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB
Secretário: Dalvane Barbian / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Luciano Silva / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.

Leitura de um Trecho da Bíblia:

Solicito que o Vereadora kátia faça leitura de um trecho da Bíblia.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias para Sessão Plenário:

Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.

Pequeno Expediente:

Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Luciano Souza Silva, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Janete Laux e Everton Antunes.

Grande Expediente:

Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Celiana Hubner, Luciano Silva, Juliano Duarte, Janete Laux, Dalvane Barbian, Felipe Naibert, Everton Antunes e Kátia Feijó. 

Intervalo Regimental:

Passamos agora para o Intervalo Regimental. 

Na oportunidade foi feita uma homenagem a Funcionária então aposentada Katia Regina Almeida e também homenagem as mulheres alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Declaro reaberta a Sessão.

Votação das Matérias da Sessão Plenária.:

Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2023. As Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 013, 0,14, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2023.

Explicações Pessoais:

Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Luciano, Janete, João Francisco, Felipe e Celiana.

No decorrer de sua fala a Vereadora Celiana Pacheco Hubner solicitou verbalmente que seja instaurada uma comição de Etica para apurar o caso sobre a acorrencia policial registrada por um vereador dessa Casa que acusara de coação ilegal quando na realidade isso não aconteceu. 

Encerramento da Sessão:

Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 16/03/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição nº 1 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó
MOÇÃO PIQUETE OS CAUDILHOS Esta moção de parabenização, é uma homenagem pelos seus 50 anos de fundação e histórias na nossa querida Cidade de Barra do Ribeiro
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição nº 3 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó
MOÇÃO KATIA ALMEIDA Esta moção de parabenização, é uma homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados desde 1989, seu louvável comprometimento com essa Casa e com a comunidade Barrense. Por tanto, a Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro vem a público externar, o respeito e satisfação pelo desempenho e relevante trabalhos realizados
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição nº 4 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Que a prefeitura municipal crie uma conta de WhatsApp, para que os cidadãos possam solicitar os serviços de iluminação publica via aplicativo de mensagens. Apresentada pelo vereador Suplente: Luciano Silva/PT
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição nº 5 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Que a prefeitura municipal crie o programa “Mutirão no Bairro”, levando diversos serviços públicos, a um determinado bairro, num mesmo período. Proposição apresentada pelo vereador Suplente Luciano Silva
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição nº 6 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Que a prefeitura municipal, busque junto ao governo do estado, formas de diminuir o número de animais silvestres atropelados e mortos na rodovia ERS 709.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição nº 7 de 2023
Autor: Leandro Caldas
Que a prefeitura municipal estude uma forma de contribuir para a expansão da internet fibra óptica nas comunidades rurais.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição nº 8 de 2023
Autor: Everton Antunes
Solicito ao Executivo, que através da Secretária de Desenvolvimento Econômico Municipal estude uma proposta para o Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Capacitação Profissional, buscando Junto aos empresários a necessidade do município para capacitar mulheres e homens para preencher vagas de emprego aqui de nosso municio.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição nº 9 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Que seja providenciada com urgência a limpeza dos bueiros localizados na Rua Aldo Dias Esquina Com Avenida Carlos Evangelista Py Bairro Mate Doce.
Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição nº 10 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Pedido De Providencia iluminação na Rua Antônio Carlos de Albuquerque e Avenida Castelo Branco e previsão de ser colocado no Bairro da Pavão as lâmpadas de Led.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição nº 11 de 2023
Autor: Juliano Duarte
Pedidos de manutenção e limpeza nas Praças dos Bairro e manutenção na Praça do Bairro Pavão e qual a data prevista para volta das obras na Quadra Poli-esportiva. Limpeza e manutenção na Praça Rua Estanislau Iplinsk. Manutenção limpeza e aterro na Praça atrás da Rua Aldo Dias.
Aprovado por Unanimidade
11 - Proposição nº 12 de 2023
Autor: Janete Laux
Solicito iluminação pública para os moradores de Douradilho, Estrada Murlik, Alto Douradilho e Pangaré.
Aprovado por Unanimidade
12 - Proposição nº 13 de 2023
Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Luciano Silva
MOÇÃO A Câmara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. RENILDO BARBOZA CORREA, fato que consternou a todos amigos e familiares.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Silva

2 - João Francisco Feijó

3 - Juliano Duarte

4 - Janete Laux

5 - Everton Antunes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
-Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
-Dispõe sobre o índice para a revisão anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro;
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
-Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos , inativos e pensionistas municipais do poder Executivo, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
-Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Estabelece o índice para revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Estabelece o índice para revisão anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celiana Hubner / MDB
Dalvane Barbian / PSB
Everton Antunes / PP
Felipe Naibert / PSDB
Janete Laux / PSD
João Francisco Feijó / MDB
Juliano Duarte / PSD
Kátia Feijó / MDB
Luciano Silva / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celiana Hubner
2 - Luciano Silva
3 - Juliano Duarte
4 - Janete Laux
5 - Dalvane Barbian
6 - Felipe Naibert
7 - Everton Antunes
8 - Kátia Feijó



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Silva / PT

2 - Janete Laux / PSD

3 - João Francisco Feijó / MDB

4 - Felipe Naibert / PSDB

5 - Celiana Hubner / MDB




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