1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
|
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Distrito de Douradilho e dá outras providências,
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
|
_Dispõe sobre a denominação das vias públicas da Extensão Urbana do Passo Grande, e dá outras providências;
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
|
-Dispõe sobre a denominação das vias públicas da Extensão Urbana do Passo da Estância, e dá outras providências;
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) Motorista;
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) Servente;
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00;
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00;
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
|
Institui o Auxílio - Transporte para os servidores públicos municipais, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 976/93 e o Decreto Municipal nº 3.227/2010; e dá outras providências.
|
Aprovado
|