Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Moção de apoio e parabenização a Escola Fundamental São José, Professora Clara Hoff e alunos da 8ª série EF9.

Que seja alargada a Av Castelo Branco com possibilidade de fazer estacionamento oblicuo em algum pontos da via entre a ERS 709 e a rua Eli silveira da Rocha.

Que o executivo Municipal, através das secretarias de Educação e Saúde, estude a viabilização da criação de um AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, especificamente voltado ao público ESCOLAR, incluindo Alunos, Professores e Famílias.

Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado um vigilante no Acampamento Nenê Naibert.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o andamento dos estudos referentes ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Barra do Riberio/RS Art. 1º - Fica instituído no município de Barra do Ribeiro o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. Art 2º - Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante serão construídas com todos os líderes de bancadas da atual legislatura. Art. 3º - Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo, e, na sua eventual ausência, pelo Vice-Presidente. Parágrafo Único. As reuniões da Câmara Itinerante não poderão ser realizadas nas mesmas datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, podendo também ser em horário diferente, atendendo as possibilidades da comunidade da região determinada. Art. 4º - As reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito. Art. 5º - A participação dos (as) Vereadores (as) na execução do Programa instituído por esta resolução será considerado serviço público relevante. Art. 6º - As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal. Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação. Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, 08 de junho de 2022.

Que seja colocado um redutor de velocidade na rua José Alcebíades Gatinho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a reabertura do Ginásio Municipal Luiz Gustavo Da Rocha Coelho, para atividades esportivas da comunidade, fora do horário escolar.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inclua em seu calendário de eventos a SEMANA DO FOLCLORE local.

Moção parabenizando a igreja Assembléia de Deus de Barra do Ribeiro, que completou no dia 17 de junho, 82 anos no nosso Município

solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de “Reforço Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal”, para fortalecimento da aprendizagem. O objetivo da proposição é recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola devido à pandemia de Covid-19, de forma a oferecer aulas de reforço escolar para alavancar os estudos e fortalecer a aprendizagem.

Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fiscal em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 2 Advogados em conformidade a Lei Municipal nº 2.526/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais e dá outras providencias.

Altera o quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Modifica o § 4º do art. da Lei nº 1.428 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro.