Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fiscal em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 2 Advogados em conformidade a Lei Municipal nº 2.526/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica o § 4º do art. da Lei nº 1.428 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |