Proposição nº 118 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposição

Ano

2023

Número

118

Data de Apresentação

13/09/2023

Número do Protocolo

213

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

    Venho através deste solicitar que, o executivo municipal encaminhe para esta casa as licenças ambientais e engenheiro responsável pela obra de construção dos Moles do Farol na Praia da Picada.

    Indexação

    licenças ambientais e engenheiro responsável pela obra de construção dos Moles do Farol na Praia da Picada

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    Justifica-se esta proposição em função que nos últimos dias aconteceu um desmoronamento em parte dos Moles. Também desde a sua inauguração notou se que o farol se encontrava reclinado e com o desmoronamento dos moles se encontra ainda mais neste momento. Também que seja estudado a possibilidade de interditar até que seja reformado. Para garantir a segurança dos cidadãos, cidadãs e visitantes que frequentam o espaço.
    Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 11:14:59
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023