Proposição nº 119 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição
Ano
2022
Número
119
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber se está havendo fiscalização no uso de áreas de passeio público (calçadas) por estabelecimentos comerciais e residenciais, para que não prejudique o fluxo dos transeuntes.
Indexação
Observação