Ofício nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita substituição da justificativa referente ao Projeto de Lei "Modifica o parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 1.428 de 31 de Outubro de 2001, por erro de digitação.
Indexação
Observação