COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Planejameto.
Dados Básicos
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Planejameto.
Sigla
COF
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Permamente
Data de Criação
18/03/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
30/12/2021
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
13:00
Tel. Sala Reunião
(51) 3482-1688
Endereço Secretaria
Av. Visc. do Rio Grande, 1690
Tel. Secretaria
(51) 3482-1688
Secretário
Dalvani Jacó Barbian
dalvane@barradoribeiro.rs.br
Finalidade
A Comissão de Orçamento e Finanças e Planejamento, opinará obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e econômico do município, em especial a:
1 – Plano Plurianual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Propostas Orçamentárias;
4 – Matéria tributária,
5 - Abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público Municipal.
6 – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
7 - Processo referente às contas do Prefeito, este acompanhado de Parecer prévio correspondente.
1 – Plano Plurianual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Propostas Orçamentárias;
4 – Matéria tributária,
5 - Abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público Municipal.
6 – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
7 - Processo referente às contas do Prefeito, este acompanhado de Parecer prévio correspondente.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término