COF - Comissão de Orçamento e Finanças e Planejamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Orçamento e Finanças e Planejamento
Sigla
COF
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Permamente
Data de Criação
01/03/2022
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
30/12/2022
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
51-34821688
Endereço Secretaria
Av. Visc. do Rio Grande, 1690
Tel. Secretaria
51-34821688
Secretário
Felipe Naibert
felipenaibert27@barradoribeiro.rs.leg.br
Finalidade
A Comissão de Orçamento e Finanças e Planejamento, opinará obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e econômico do município, em especial a:
1 – Plano Plurianual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Propostas Orçamentárias;
4 – Matéria tributária,
5 - Abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público Municipal.
6 – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
7 - Processo referente às contas do Prefeito, este acompanhado de Parecer prévio correspondente.
1 – Plano Plurianual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Propostas Orçamentárias;
4 – Matéria tributária,
5 - Abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público Municipal.
6 – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
7 - Processo referente às contas do Prefeito, este acompanhado de Parecer prévio correspondente.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término