COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Planejameto.

Dados Básicos

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Planejameto.

Sigla

COF

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão Permamente

Data de Criação

01/03/2023

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

30/12/2023

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reuniões

Data/Hora Reunião

13:00

Tel. Sala Reunião

+555134821688

Endereço Secretaria

Av. Visc. do Rio Grande, 1690

Tel. Secretaria

 

Secretário

Felipe Naibert

E-mail

felipenaibert27@barradoribeiro.rs.leg.br

Finalidade

A Comissão de Orçamento e Finanças e Planejamento, opinará obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e econômico do município, em especial a:

1 – Plano Plurianual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Propostas Orçamentárias;
4 – Matéria tributária,
5 - Abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidades ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público Municipal.
6 – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
7 - Processo referente às contas do Prefeito, este acompanhado de Parecer prévio correspondente.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término